Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1818/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 241/2009 : Lei nº 12.645 de 16/05/2012 ]
Data
21/08/2007
Apelido
[ PL 1818/2007 > PLC 241/2009 : LEI-12645-2012-05-16 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-08-21;1818
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;241
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.645, de 16 de Maio de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.645 de 16/05/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4798197&disposition=inline ]
Texto
2012-04-10
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4798179&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-04-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4798188&disposition=inline ]
Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4798169&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4798151&disposition=inline ]
Texto Final
2012-03-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4798160&disposition=inline ]
Texto
2011-10-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4798142&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4798133&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4798124&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4798115&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=522946&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-08-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=494048 ]

2023-01-28T03:53:59.000Z [ 1115765 ]