Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1769/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 120/2008 : Lei nº 12.290 de 20/07/2010 ]
Data
14/08/2007
Apelido
[ PL 1769/2007 > PLC 120/2008 : LEI-12290-2010-07-20 ]
Ementa
Denomina Rodovia Governador Pedro Gondim o trecho rodoviário da BR-230, entre as cidades de Cabedelo e João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-08-14;1769
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;120
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.290, de 20 de Julho de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.290 de 20/07/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-07-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3600263&disposition=inline ]
Texto
2009-04-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3600254&disposition=inline ]
Texto
2009-03-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3600245&disposition=inline ]
Texto
2008-08-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3600236&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-08-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=491066 ]

2023-01-28T03:53:58.000Z [ 1115658 ]