Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1742/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 14/2009 : Lei nº 12.530 de 02/12/2011 ]
Data
09/08/2007
Apelido
[ PL 1742/2007 > PLC 14/2009 : LEI-12530-2011-12-02 ]
Ementa
Denomina Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro a ponte sobre o Rio Machado na BR 364 do Município de Jí-Paraná, Estado de Rondônia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-08-09;1742
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;14
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.530, de 2 de Dezembro de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.530 de 02/12/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-11-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3503179&disposition=inline ]
Texto
2011-06-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3503169&disposition=inline ]
Texto
2011-06-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3503160&disposition=inline ]
Texto
2011-05-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3503151&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-03-16
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro a ponte sobre o Rio Machado na BR 364 do Município de Jí-Paraná, Estado de Rondônia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=528238&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-08-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=489598 ]

2023-01-28T03:53:57.000Z [ 1115580 ]