Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1695/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 165/2010 ]
Data
07/08/2007
Apelido
[ PL 1695/2007 > PLC 165/2010 ]
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-08-07;1695
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;165
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-07-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121549&disposition=inline ]
Texto
2012-11-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121524&disposition=inline ]
Texto
2012-11-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121533&disposition=inline ]
Texto
2012-11-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121515&disposition=inline ]
Texto
2010-08-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121490&disposition=inline ]
Texto
2010-08-18
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121506&disposition=inline ]
Texto
2010-08-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121481&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-08-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=517724&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-08-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=488461 ]

2023-01-28T03:53:56.000Z [ 1115504 ]