Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1653/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 92/2009 : Lei nº 11.987 de 27/07/2009 ]
Data
01/08/2007
Apelido
[ PL 1653/2007 > PLC 92/2009 : LEI-11987-2009-07-27 ]
Ementa
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-08-01;1653
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;92
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.987, de 27 de Julho de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.987 de 27/07/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-06-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378668&disposition=inline ]
Texto
2009-06-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378650&disposition=inline ]
Texto
2009-06-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378659&disposition=inline ]
Texto
2009-05-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3378677&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-27
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2047991&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-08-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=486446 ]

2023-01-28T03:53:55.000Z [ 1115420 ]