Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1643/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 114/2009 : Lei nº 12.221 de 12/04/2010 ]
Data
17/07/2007
Apelido
[ PL 1643/2007 > PLC 114/2009 : LEI-12221-2010-04-12 ]
Ementa
Cria a Comenda Antônio Ernesto Werna de Salvo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-07-17;1643
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;114
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.221, de 12 de Abril de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.221 de 12/04/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-04-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3455455&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3455446&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3455437&disposition=inline ]
Texto
2009-08-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3455428&disposition=inline ]
Texto
2009-06-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3455419&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-06-05
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Comenda Antônio Ernesto Werna de Salvo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=525945&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-07-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=484762 ]

2023-01-28T03:53:55.000Z [ 1115398 ]