Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1631/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 80/2007 > Veto nº 31/2007 : Lei nº 11.540 de 12/11/2007 ]
Data
17/07/2007
Apelido
[ PL 1631/2007 > PLC 80/2007 > VET 31/2007 : LEI-11540-2007-11-12 ]
Ementa
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-07-17;1631
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;80
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.540, de 12 de Novembro de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.540 de 12/11/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Final Revisado
2007-10-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380375&disposition=inline ]
Texto
2007-10-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380357&disposition=inline ]
Texto
2007-10-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380366&disposition=inline ]
Texto
2007-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380293&disposition=inline ]
Texto
2007-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380309&disposition=inline ]
Texto
2007-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380325&disposition=inline ]
Texto
2007-10-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380341&disposition=inline ]
Texto
2007-10-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380277&disposition=inline ]
Texto
2007-09-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4380384&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-07-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=484428 ]

2023-01-28T03:53:54.000Z [ 1115386 ]