Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1595/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 237/2009 : Lei nº 12.586 de 30/12/2011 ]
Data
12/07/2007
Apelido
[ PL 1595/2007 > PLC 237/2009 : LEI-12586-2011-12-30 ]
Ementa
Denomina Prefeito Leôncio Miranda a ponte na BR-235, sobre o rio Tocantins, entre os Municípios de Tupirama e Pedro Afonso, no Estado do Tocantins.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-07-12;1595
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;237
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.586, de 30 de Dezembro de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.586 de 30/12/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-02-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4155837&disposition=inline ]
Texto
2011-12-05
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4155827&disposition=inline ]
Texto
2011-11-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4155818&disposition=inline ]
Texto
2011-06-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4155809&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4155800&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Prefeito Leôncio Miranda a ponte na BR-235, sobre o rio Tocantins, entre os Municípios de Tupirama e Pedro Afonso, no Estado do Tocantins. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=523102&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-07-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=482951 ]

2023-01-28T03:53:54.000Z [ 1115263 ]