Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1569/2007
Data
2004
Apelido
[ PLS 74/2004 > PL 1569/2007 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, para dispor sobre aplicação de recursos no desenvolvimento de projetos referentes a equipamentos, instalações, ações e campanhas de prevenção de acidentes de trabalho, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;74
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-07-11;1569
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-07-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=482287 ]
Texto Final Revisado
2007-07-04
Projeto de Lei Ordinária [ (*) Republicado em 02/08/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4342708&disposition=inline ]
Texto
2007-06-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4342698&disposition=inline ]
Texto
2007-05-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4342689&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:53.000Z [ 1115222 ]