Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1465/2007
Data
2005
Apelido
[ PLS 351/2005 > PL 1465/2007 ]
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.840, de 11 de fevereiro de 2004, que "cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;351
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-07-03;1465
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-07-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=478144 ]
Texto Final Revisado
2007-06-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3637001&disposition=inline ]
Texto
2007-04-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3637010&disposition=inline ]
Texto
2005-10-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3637019&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-10-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.840, de 11 de fevereiro de 2004, que "cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=660581&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:51.000Z [ 1114958 ]