Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1458/2007
Data
2004
Apelido
[ PLS 301/2004 > PL 1458/2007 ]
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da dotação e do uso de colete salva-vidas em helicópteros em operação sobre grandes extensões de água e altera a Lei nº 7.565, de 12 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;301
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-07-03;1458
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-07-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=478100 ]
Texto Final Revisado
2007-06-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3581700&disposition=inline ]
Texto
2007-06-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3581727&disposition=inline ]
Texto
2007-06-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3581736&disposition=inline ]
Texto
2007-04-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3581709&disposition=inline ]
Texto
2006-03-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3581718&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:51.000Z [ 1114948 ]