Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1398/2007
Data
2007
Apelido
[ PLS 91/2007 ]
Ementa
Altera o art. 47 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;91
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-06-22;1398
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-06-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=473536 ]
Texto Final Revisado
2007-06-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726036&disposition=inline ]
Texto
2007-06-05
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726054&disposition=inline ]
Texto
2007-04-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726045&disposition=inline ]
Texto
2007-03-13
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726027&disposition=inline ]
Texto
2007-03-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726064&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-03-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 47 da Lei nº 8.171 de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=652660&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:50.000Z [ 1114734 ]