Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1385/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 11/2016 ]
Data
21/06/2007
Apelido
[ PL 1385/2007 > PLC 11/2016 ]
Ementa
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-06-21;1385
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;11
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-06-18
Projeto de Lei Ordinária [ Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967444&disposition=inline ]
Texto
2019-05-20
Ofício [ Ofício nº 2737/2017 do Ministério Público da União. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7954982&disposition=inline ]
Texto
2019-05-20
Ofício [ Ofício nº 1284/2018 da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7954984&disposition=inline ]
Texto
2019-05-08
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7949239&disposition=inline ]
Texto
2019-05-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7949264&disposition=inline ]
Texto
2019-03-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7933798&disposition=inline ]
Texto
2018-02-21
Avulso de requerimento [ RQS 40/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7635278&disposition=inline ]
Texto
2018-02-07
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7630052&disposition=inline ]
Texto
2018-02-07
Parecer [ Relatório ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7630061&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339979&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7336582&disposition=inline ]
Texto
2016-10-17
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4037432&disposition=inline ]
Texto
2016-10-17
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4037441&disposition=inline ]
Texto
2016-10-06
Relatório Legislativo [ Relatório ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4037423&disposition=inline ]
Texto
2016-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4037414&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502122&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=473245 ]

2023-01-28T03:53:50.000Z [ 1114711 ]