Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1384/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 126/2008 : Lei nº 12.194 de 14/01/2010 ]
Data
21/06/2007
Apelido
[ PL 1384/2007 > PLC 126/2008 : LEI-12194-2010-01-14 ]
Ementa
Denomina Viaduto Márcio Rocha Martins o viaduto localizado na BR-040 entre os Municípios de Ouro Preto e Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-06-21;1384
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;126
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.194, de 14 de Janeiro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.194 de 14/01/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-04-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3630927&disposition=inline ]
Texto
2009-03-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3630918&disposition=inline ]
Texto
2008-10-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3630900&disposition=inline ]
Texto
2008-08-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3630909&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=473243 ]

2023-01-28T03:53:50.000Z [ 1114710 ]