Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1353/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 116/2008 : Lei nº 11.778 de 17/09/2008 ]
Data
19/06/2007
Apelido
[ PL 1353/2007 > PLC 116/2008 : LEI-11778-2008-09-17 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Cargos de provimento efetivo e em comissão e Funções Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-06-19;1353
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;116
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.778, de 17 de Setembro de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.778 de 17/09/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-08-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4603948&disposition=inline ]
Texto
2008-08-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4603957&disposition=inline ]
Texto
2008-08-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4603939&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-06-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=471820 ]

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