Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 1280/2007
Data
06/06/2007
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-06-06;1280

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-06-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=467344 ]

2023-01-28T03:53:48.000Z [ 1114414 ]