Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1266/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 46/2011 : Lei nº 12.864 de 24/09/2013 ]
Data
05/06/2007
Apelido
[ PL 1266/2007 > PLC 46/2011 : LEI-12864-2013-09-24 ]
Ementa
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-06-05;1266
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;46
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-03-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4464262&disposition=inline ]
Texto
2012-03-23
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4464244&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-03-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4464253&disposition=inline ]
Texto
2012-03-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4464234&disposition=inline ]
Texto
2012-03-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4464225&disposition=inline ]
Texto
2011-10-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4464216&disposition=inline ]
Texto
2011-06-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4464207&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-06-29
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=516714&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-06-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=467037 ]

2023-01-28T03:53:47.000Z [ 1114374 ]