Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1245/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 44/2008 ]
Data
04/06/2007
Apelido
[ PL 1245/2007 > PLC 44/2008 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Pescador, a ser comemorado na data de 29 de junho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-06-04;1245
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;44
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4281284&disposition=inline ]
Texto
2008-05-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4281266&disposition=inline ]
Texto
2008-04-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4281275&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-06-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=466417 ]

2023-01-28T03:53:46.000Z [ 1114320 ]