Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1185/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 91/2012 : Lei nº 13.051 de 08/12/2014 ]
Data
29/05/2007
Apelido
[ PL 1185/2007 > PLC 91/2012 : LEI-13051-2014-12-08 ]
Ementa
Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-29;1185
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;91
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.051 de 08/12/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-12-11
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.891/2004 x PLC x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3662000&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-12-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3662009&disposition=inline ]
Texto
2013-12-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661990&disposition=inline ]
Texto
2013-11-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661981&disposition=inline ]
Texto
2013-07-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661972&disposition=inline ]
Texto
2012-10-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661963&disposition=inline ]
Texto
2012-09-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661954&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-09-04
Projeto de Lei Ordinária [ Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=513326&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=464670 ]

2023-01-28T03:53:44.000Z [ 1114198 ]