Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1174/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 51/2010 ]
Data
29/05/2007
Apelido
[ PL 1174/2007 > PLC 51/2010 ]
Ementa
Institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-29;1174
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;51
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-09-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3767640&disposition=inline ]
Texto
2012-09-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3767631&disposition=inline ]
Texto
2011-12-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3767622&disposition=inline ]
Texto
2011-09-22
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3767590&disposition=inline ]
Texto
2011-09-22
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3767606&disposition=inline ]
Texto
2011-09-13
Voto em Separado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3767581&disposition=inline ]
Texto
2011-06-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3767572&disposition=inline ]
Texto
2010-09-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3767563&disposition=inline ]
Texto
2010-05-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3767554&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-05-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=520374&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=464528 ]

2023-01-28T03:53:44.000Z [ 1114173 ]