Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1162/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 71/2014 ]
Data
24/05/2007
Apelido
[ PL 1162/2007 > PLC 71/2014 ]
Ementa
Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-24;1162
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;71
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.327, de 13 de Abril de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.327 de 13/04/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-01
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 71, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189304&disposition=inline ]
Texto
2022-07-26
Mensagem [ Mensagem nº 380, de 2022, da Presidência da República. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189006&disposition=inline ]
Texto
2022-07-26
Documento Não categorizado [ Demais documentos enviados pela Presidência da República. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189008&disposition=inline ]
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2022-03-29
Ofício [ Ofício nº 236/2022. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097050&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-10-04
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7219132&disposition=inline ]
Texto
2017-10-03
Ofício [ Nota Oficial, da União dos Vereadores do Brasil - UVB. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7234772&disposition=inline ]
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2017-09-25
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados novos autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2014 tendo em vista ter sido constatada a inexatidão material. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7202843&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-09-22
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7201644&disposition=inline ]
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2017-09-21
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7198758&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Relatório Legislativo [ a ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7184460&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 144, de 2017-PLEN/SF, da CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar do Substitutivo - Emenda nº 1-CTFC ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7194426&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Avulso de redação final [ Parecer nº 145, de 2017-PLEN/SF, da CDIR, apresentando a redação final do Substitutivo do Senado ao projeto. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7194440&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 143. de 2017-PLEN/SF, em substituição à CAS, relator Senador Wilder Morais. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7207659&disposition=inline ]
Texto
2017-09-06
Avulso de requerimento [ RQS 720/2017 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7162981&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do RISF, urgência para o PLC 71/2014. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7162961&disposition=inline ]
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2017-08-30
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2014, que "disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências". Autoria: Deputado Mário Heringer. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7147345&disposition=inline ]
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2017-08-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CTFC ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7147605&disposition=inline ]
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2017-08-30
Parecer
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7147943&disposition=inline ]
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2017-08-17
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7109466&disposition=inline ]
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2017-08-06
Carta [ Manifestação da Coordenação da Rede Consumo Seguro e Saúde - Bahia pela celeridade e aprovação do PLC 71/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7110343&disposition=inline ]
Texto
2017-08-06
Ofício [ Encaminhamento de manifestação da Coordenação da Rede Consumo Seguro e Saúde - Bahia pela celeridade e aprovação do PLC 71/2014. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7110370&disposition=inline ]
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2017-03-08
Ofício [ Manifestação da instituição Criança Segura SAFE KIDS Brasil. ]
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2016-04-01
Documento Não categorizado
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843507&disposition=inline ]
Texto
2015-09-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843498&disposition=inline ]
Texto
2014-07-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3843489&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2925369&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=463380 ]

2023-01-28T03:53:44.000Z [ 1114131 ]