Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1101/2007
Data
2007
Apelido
[ PLS 135/2007 > PL 1101/2007 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prever o financiamento, pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, de sistemas de investigação, nas modalidades que cita, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;135
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-17;1101
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=460864 ]
Texto Final Revisado
2007-05-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4443438&disposition=inline ]
Texto
2007-05-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4443456&disposition=inline ]
Texto
2007-04-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4443447&disposition=inline ]
Texto
2007-03-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4443466&disposition=inline ]
Texto
2007-03-21
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4443429&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prever o financiamento, pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, de sistemas de investigação, nas modalidades que cita, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=652160&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:42.000Z [ 1114017 ]