Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1100/2007
Data
2007
Apelido
[ PLS 80/2007 > PL 1100/2007 : LEI-11611-2007-12-14 ]
Ementa
Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;80
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-17;1100
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=460863 ]
Texto Final Revisado
2007-05-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4424005&disposition=inline ]
Texto
2007-05-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4424023&disposition=inline ]
Texto
2007-04-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4424014&disposition=inline ]
Texto
2007-03-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4424033&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-03-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=652852&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:42.000Z [ 1114015 ]