Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1098/2007
Data
2005
Apelido
[ PLS 34/2005 > PL 1098/2007 > SCD 34/2005 : LEI-13045-2014-11-25 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;34
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-17;1098
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-12-17
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS x SCD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4400294&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=460859 ]
Texto Final Revisado
2007-05-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4400248&disposition=inline ]
Texto
2007-05-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4400266&disposition=inline ]
Texto
2007-03-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4400285&disposition=inline ]
Texto
2006-09-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4400257&disposition=inline ]
Texto
2005-03-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4400276&disposition=inline ]
Texto
2005-03-01
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4400239&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-03-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que "instituiu o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata" e a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regulamenta o § 7º, do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências", a fim de garantir efetividade no combate ao câncer de próstata, incluindo-o no rol das atividades básicas do programa de atenção integral à saúde. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2989442&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:42.000Z [ 1114011 ]