Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1057/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 119/2015 ]
Data
11/05/2007
Apelido
[ PL 1057/2007 > PLC 119/2015 ]
Ementa
Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-11;1057
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;119
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Requerimento [ Tramitação conjunta do PLC nº 119/2015 com o PLS nº 169/2016. ]
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Avulso inicial da matéria
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Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-03
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=505711&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=459157 ]

2023-01-28T03:53:41.000Z [ 1113945 ]