Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1050/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 107/2011 ]
Data
10/05/2007
Apelido
[ PL 1050/2007 > PLC 107/2011 ]
Ementa
Dispõe sobre a utilização das áreas públicas de unidades de conservação ambiental integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, de unidades militares e prédios públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de Escoteiros e Bandeirantes e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-10;1050
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;107
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-07-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3919810&disposition=inline ]
Texto
2011-11-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3919801&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a utilização das áreas públicas de unidades de conservação ambiental integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, de unidades militares e prédios públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de Escoteiros e Bandeirantes e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=515312&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=458984 ]

2023-01-28T03:53:41.000Z [ 1113934 ]