Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1036/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 173/2008 : Lei nº 12.302 de 02/08/2010 ]
Data
10/05/2007
Apelido
[ PL 1036/2007 > PLC 173/2008 : LEI-12302-2010-08-02 ]
Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-10;1036
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;173
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.302, de 2 de Agosto de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.302 de 02/08/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-07-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3541150&disposition=inline ]
Texto
2009-09-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3541141&disposition=inline ]
Texto
2009-08-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3541132&disposition=inline ]
Texto
2009-08-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3541123&disposition=inline ]
Texto
2008-11-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3541114&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=529121&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=458819 ]

2023-01-28T03:53:41.000Z [ 1113916 ]