Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 972/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 49/2008 : Lei nº 11.758 de 28/07/2008 ]
Data
08/05/2007
Apelido
[ PL 972/2007 > PLC 49/2008 : LEI-11758-2008-07-28 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação e a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-08;972
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;49
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.758, de 28 de Julho de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.758 de 28/07/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-07-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4001124&disposition=inline ]
Texto
2008-07-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4001133&disposition=inline ]
Texto
2008-05-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4001115&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=457574 ]

2023-01-28T03:53:40.000Z [ 1113836 ]