Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 937/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 52/2011 ]
Data
02/05/2007
Apelido
[ PL 937/2007 > PLC 52/2011 ]
Ementa
Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda nos programas oficiais de produção de moradia, alterando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-02;937
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;52
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-07-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616812&disposition=inline ]
Texto
2015-07-02
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.741 x PLC 52/2011 x Emenda nº 2 – CAS (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616794&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-07-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616803&disposition=inline ]
Texto
2015-06-24
Parecer [ Turno Suplementar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616776&disposition=inline ]
Texto
2015-06-24
Avulso de parecer [ Pareceres nº 367 e 368, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616785&disposition=inline ]
Texto
2015-05-27
Emenda. [ Turno Único ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616742&disposition=inline ]
Texto
2015-05-27
Emenda. [ Turno Único ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616751&disposition=inline ]
Texto
2015-05-27
Parecer [ Substitutivo Turno Único ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616760&disposition=inline ]
Texto
2015-05-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616733&disposition=inline ]
Texto
2013-07-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616701&disposition=inline ]
Texto
2013-06-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616692&disposition=inline ]
Texto
2012-03-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616683&disposition=inline ]
Texto
2011-12-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616674&disposition=inline ]
Texto
2011-11-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616665&disposition=inline ]
Texto
2011-11-30
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616717&disposition=inline ]
Texto
2011-08-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616656&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-08-11
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda nos programas oficiais de produção de moradia, alterando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=516521&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=456301 ]

2023-01-28T03:53:39.000Z [ 1113792 ]