Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 929/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 235/2009 : Lei nº 13.085 de 08/01/2015 ]
Data
02/05/2007
Apelido
[ PL 929/2007 > PLC 235/2009 : LEI-13085-2015-01-08 ]
Ementa
Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-05-02;929
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;235
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.085, de 8 de Janeiro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.085 de 08/01/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-12-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786487&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786477&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786468&disposition=inline ]
Texto
2013-05-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786459&disposition=inline ]
Texto
2012-11-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786450&disposition=inline ]
Texto
2012-09-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786441&disposition=inline ]
Texto
2012-03-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786432&disposition=inline ]
Texto
2011-12-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786423&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786414&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786405&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786396&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=523180&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-05-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=456207 ]

2023-01-28T03:53:39.000Z [ 1113782 ]