Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 819/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 175/2009 > Veto nº 32/2010 : Lei nº 12.325 de 15/09/2010 ]
Data
24/04/2007
Apelido
[ PL 819/2007 > PLC 175/2009 > VET 32/2010 : LEI-12325-2010-09-15 ]
Ementa
Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-04-24;819
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;175
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-08-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3755301&disposition=inline ]
Texto
2010-08-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3755291&disposition=inline ]
Texto
2010-08-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3755282&disposition=inline ]
Texto
2009-11-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3755273&disposition=inline ]
Texto
2009-09-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3755264&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-09-11
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2962777&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-04-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=454322 ]

2023-01-28T03:53:37.000Z [ 1113639 ]