Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 691/2007
Data
2004
Apelido
[ PLS 351/2004 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;351
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-04-11;691
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-04-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=450384 ]
Texto Final Revisado
2007-04-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3666014&disposition=inline ]
Texto
2007-03-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3666032&disposition=inline ]
Texto
2005-12-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3666023&disposition=inline ]
Texto
2004-12-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3666042&disposition=inline ]
Texto
2004-12-01
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3666005&disposition=inline ]
Texto Inicial
2004-12-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar que pelo menos trinta por cento dos recursos a ele destinados sejam aplicados em educação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=666437&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:34.000Z [ 1113437 ]