Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 668/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 132/2011 ]
Data
09/04/2007
Apelido
[ PL 668/2007 > PLC 132/2011 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-04-09;668
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;132
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-11-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4425895&disposition=inline ]
Texto
2013-05-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4425886&disposition=inline ]
Texto
2012-11-20
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4425877&disposition=inline ]
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2012-04-04
Parecer
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2012-03-15
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4425859&disposition=inline ]
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2011-12-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4425850&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2944417&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-04-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=449615 ]

2023-01-28T03:53:33.000Z [ 1113393 ]