Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 613/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 174/2009 : Lei nº 12.198 de 14/01/2010 ]
Data
29/03/2007
Apelido
[ PL 613/2007 > PLC 174/2009 : LEI-12198-2010-01-14 ]
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-03-29;613
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;174
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.198, de 14 de Janeiro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.198 de 14/01/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-12-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4551844&disposition=inline ]
Texto
2009-11-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4551835&disposition=inline ]
Texto
2009-11-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4551826&disposition=inline ]
Texto
2009-09-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4551817&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-09-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=524816&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-03-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=447412 ]

2023-01-28T03:53:32.000Z [ 1113311 ]