Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 552/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 65/2009 : Lei nº 11.963 de 03/07/2009 ]
Data
23/03/2007
Apelido
[ PL 552/2007 > PLC 65/2009 : LEI-11963-2009-07-03 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-03-23;552
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;65
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.963, de 3 de Julho de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.963 de 03/07/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-06-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377528&disposition=inline ]
Texto
2009-05-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377519&disposition=inline ]
Texto
2009-05-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377510&disposition=inline ]
Texto
2009-05-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3377501&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-12
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2048342&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-03-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=445673 ]

2023-01-28T03:53:31.000Z [ 1113236 ]