Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 410/2007
Data
2005
Apelido
[ PLS 326/2005 > PL 410/2007 : LEI-12228-2010-04-13 ]
Ementa
Denomina "Aeroporto Internacional de Belém / Val-de-Cans / Júlio Cezar Ribeiro" o aeroporto internacional de Belém (Val-de-Cans), no Estado do Pará, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;326
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-03-14;410
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-03-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=442210 ]
Texto Final Revisado
2007-03-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4698950&disposition=inline ]
Texto
2007-02-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4698968&disposition=inline ]
Texto
2007-02-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4698978&disposition=inline ]
Texto
2006-12-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4698959&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:29.000Z [ 1113059 ]