Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 405/2007
Data
2004
Apelido
[ PLS 263/2004 > PL 405/2007 > ECD 263/2004 > VET 40/2010 ]
Ementa
Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;263
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-03-14;405
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-05-25
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3703610&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-03-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=442202 ]
Texto Final Revisado
2007-03-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3703573&disposition=inline ]
Texto
2007-02-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3703591&disposition=inline ]
Texto
2005-09-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3703582&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3703601&disposition=inline ]
Texto
2004-09-16
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3703564&disposition=inline ]
Texto Inicial
2004-09-16
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta § 6º ao art. 43, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2991260&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:29.000Z [ 1113049 ]