Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 345/2007
Data
2005
Apelido
[ PLS 372/2005 > PL 345/2007 > ECD 372/2005 > VET 4/2011 ]
Ementa
Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;372
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-03-07;345
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-03-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=440666 ]
Texto Final Revisado
2007-03-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3686630&disposition=inline ]
Texto
2007-02-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3686648&disposition=inline ]
Texto
2006-11-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3686639&disposition=inline ]
Texto
2005-10-27
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3686621&disposition=inline ]
Texto
2005-10-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3686658&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-10-27
Projeto de Lei Ordinária [ Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 3º do art. 114 e o Parágrafo Único do Art. 126 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2986289&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:28.000Z [ 1112958 ]