Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 340/2007
Data
1999
Apelido
[ PLS 437/1999 > PL 340/2007 > VET 15/2010 ]
Ementa
Inclui o Porto de Caracaraí, no Estado de Roraima, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1999;437
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-03-07;340
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2007-03-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=440266 ]
Texto Final Revisado
2007-03-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3583228&disposition=inline ]
Texto
2007-02-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3583237&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:27.000Z [ 1112952 ]