Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 331/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 196/2015 ]
Data
07/03/2007
Apelido
[ PL 331/2007 > PLC 196/2015 ]
Ementa
Institui no âmbito da administração pública federal a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-03-07;331
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;196
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 196/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9419022&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 196/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9335056&disposition=inline ]
Texto
2015-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4018336&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-12-02
Projeto de Lei Ordinária [ Institui no âmbito da administração pública federal a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=503448&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-03-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=440165 ]

2023-09-12T00:18:09.000Z [ 1112941 ]