Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 291/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 32/2008 ]
Data
05/03/2007
Apelido
[ PL 291/2007 > PLC 32/2008 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-03-05;291
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;32
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-04-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4527505&disposition=inline ]
Texto
2009-04-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4527496&disposition=inline ]
Texto
2008-10-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4527478&disposition=inline ]
Texto
2008-04-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4527487&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-03-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=439268 ]

2023-01-28T03:53:26.000Z [ 1112873 ]