Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 238/2007
Data
2006
Apelido
[ PLS 273/2006 > PL 238/2007 ]
Ementa
Inclui parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de incluir o empreendedorismo como componente extracurricular dos ensinos médio e profissionalizante.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2006;273
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-02-27;238
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Final Revisado
2007-02-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252511&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-02-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=437700 ]
Texto
2007-02-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252529&disposition=inline ]
Texto
2006-12-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252520&disposition=inline ]
Texto
2006-10-11
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252502&disposition=inline ]
Texto
2006-10-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4252539&disposition=inline ]
Texto Inicial
2006-10-11
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de incluir o empreendedorismo como componente curricular dos ensinos fundamental e médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=655138&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:25.000Z [ 1112801 ]