Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 130/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 228/2009 : Lei nº 12.625 de 09/05/2012 ]
Data
13/02/2007
Apelido
[ PL 130/2007 > PLC 228/2009 : LEI-12625-2012-05-09 ]
Ementa
Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-02-13;130
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;228
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.625, de 9 de Maio de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.625 de 09/05/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036514&disposition=inline ]
Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036504&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036495&disposition=inline ]
Texto
2011-11-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036486&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036477&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036468&disposition=inline ]
Texto
2009-10-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036459&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=523453&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-02-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=434834 ]

2023-01-28T03:53:21.000Z [ 1112559 ]