Localidade
Brasil
 

Autoridade
Câmara dos Deputados
 

Título
PL 95/2007
 

Data
08/02/2007
 

Ementa
Revoga a Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que "dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento".
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-02-08;95
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=340405 ]
 

Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2007-02-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=434491 ]




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