Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 47/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 95/2014 ]
Data
06/02/2007
Apelido
[ PL 47/2007 > PLC 95/2014 ]
Ementa
Acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-02-06;47
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;95
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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2017-05-31
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Avulso inicial da matéria
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3637271&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2923881&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-02-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=433999 ]

2023-01-28T03:53:20.000Z [ 1112458 ]