Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7569/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 10/2007 > Veto nº 23/2007 : Lei nº 11.502 de 11/07/2007 ]
Data
16/11/2006
Apelido
[ PL 7569/2006 > PLC 10/2007 > VET 23/2007 : LEI-11502-2007-07-11 ]
Ementa
Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-11-16;7569
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;10
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.502, de 11 de Julho de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.502 de 11/07/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2007-06-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3737040&disposition=inline ]
Texto
2007-04-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3737021&disposition=inline ]
Texto
2007-04-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3737030&disposition=inline ]
Texto
2007-03-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3737003&disposition=inline ]
Texto
2007-03-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3737012&disposition=inline ]
Texto
2007-03-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3736939&disposition=inline ]
Texto
2007-03-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3736955&disposition=inline ]
Texto
2007-03-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3736971&disposition=inline ]
Texto
2007-03-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3736987&disposition=inline ]
Texto
2007-03-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3736923&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-11-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=424783 ]

2023-01-28T03:53:12.000Z [ 1111635 ]