Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7568/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 115/2008 > Veto nº 6/2009 : Lei nº 11.904 de 14/01/2009 ]
Data
14/11/2006
Apelido
[ PL 7568/2006 > PLC 115/2008 > VET 6/2009 : LEI-11904-2009-01-14 ]. ESTATUTO DE MUSEUS
Ementa
Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-11-14;7568
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;115
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.904, de 14 de Janeiro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.904 de 14/01/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3681912&disposition=inline ]
Texto
2008-09-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3681885&disposition=inline ]
Texto
2008-08-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3681894&disposition=inline ]
Texto
2008-07-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3681903&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=424661 ]

2023-01-28T03:53:12.000Z [ 1111632 ]