Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7508/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 66/2007 : Lei nº 11.535 de 30/10/2007 ]
Data
17/10/2006
Apelido
[ PL 7508/2006 > PLC 66/2007 : LEI-11535-2007-10-30 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - (RN) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-10-17;7508
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;66
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.535, de 30 de Outubro de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.535 de 30/10/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-10-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525139&disposition=inline ]
Texto
2007-10-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4525148&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-10-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=431399 ]

2023-01-28T03:53:10.000Z [ 1111477 ]