Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7475/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 76/2010 : Lei nº 13.098 de 27/01/2015 ]
Data
05/09/2006
Apelido
[ PL 7475/2006 > PLC 76/2010 : LEI-13098-2015-01-27 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-09-05;7475
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;76
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-01-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672238&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672228&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672219&disposition=inline ]
Texto
2012-05-03
Relatório Legislativo [ Segundo Relatório Oferecido pela Senadora Lídice da Mata ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672210&disposition=inline ]
Texto
2011-10-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672201&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672192&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672183&disposition=inline ]
Texto
2010-06-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4672174&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519984&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-09-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=416423 ]

2023-01-28T03:53:08.000Z [ 1111394 ]