Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7419/2006
Data
2000
Apelido
[ PLS 174/2000 > PL 7419/2006 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2000;174
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-08-09;7419
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2006-08-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=413919 ]
Redação Final de Plenário
2006-08-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3528902&disposition=inline ]
Texto
2006-07-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3528920&disposition=inline ]
Texto
2006-07-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3528930&disposition=inline ]
Texto
2005-08-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3528911&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:06.000Z [ 1111289 ]